Se você fecha negócios apenas com aperto de mão e já começa a executar seus serviços, tenha muito cuidado! Este tipo de atitude é a principal fonte de dor de cabeça e calotes.
Além de alguns modelos de contratos que vou indicar neste artigo, passarei algumas dicas para que você avalie seu caso e adeque-o em sua necessidade.
Um contrato é importante, mas não pense que ele vai te livrar de problemas, a justiça está abarrotada de processos, existem pessoas e empresas totalmente sem ética que pegam o seu contrato, rasga, joga na privada e depois manda você procurar seus direitos.
Em alguns casos, buscar direitos na justiça pode ser tão caro e demorado que torna-se desanimador. Então, antes de qualquer coisa pondere que é melhor você perder o serviço do que ter maiores aborrecimentos e amargar prejuízos por conta de uma má escolha.
Algumas regras básicas na elaboração de contratos de prestação de serviços (no caso a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia) devem ser seguidas.
Cuidado com clausulas abusivas. Mesmo que seu cliente assine o contrato e concorde com ele, se houver algum ponto considerado abusivo, um juiz pode sim anular a clausula ou mesmo todo o contrato dependendo do caso.
É bom saber, na condição de prestador de serviços você está submetido ao código de defesa do consumidor, do outro lado seu cliente que contrata seu serviço é o consumidor, reconhecido como o lado mais frágil, tendo assim algumas proteções previstas na lei. Obviamente que o código do consumidor também protege o fornecedor (e você deve se proteger sim), já que seu objetivo é equilibrar a relação entre cliente e fornecedor. Mas ocorre que o prestador de serviços fazendo se valer de seu conhecimento técnico e experiencia de mercado, na maioria das vezes tem muito mais oportunidade de cometer abusos, então cuide para que isto não aconteça.
Antes de elaborar um contrato, ainda que você faça uso de alguns modelos que passarei adiante, faça uma minuta daquilo que considera importante para te proteger e prestigie uma consultoria jurídica, com a orientação de um advogado você pode evitar problemas posteriores.
Observe ainda que alguns sindicatos e entidades dão suporte jurídico, recorra quando possível e necessário.
Além das clausulas e testemunhas, devem estar presentes dados completos e corretos que façam a identificação das partes envolvidas, como nome completo, cpf/cnpj, endereço, lembrando que as duas vidas devem ter o mesmo teor e serem assinadas por ambas as partes e as testemunhas.
Nas clausulas, lembre-se de incluir aquelas que proteja também seu cliente, não pense em estabelecer uma multa se seu cliente desistir e se isentar dela caso você desista do contrato, isto é abusivo, pode acabar espantando o seu cliente e, se não espantar, pode te trazer problemas.
Clausulas óbvias como a responsabilidade técnica de um engenheiro ou arquiteto quanto ao projeto, não precisam serem incluídas, pois independente de estarem em um contrato já são responsabilidades cabíveis ao profissional. Da mesma forma que é inútil tentar isentar o profissional de suas responsabilidades civis. Mas de qualquer modo, não existe nada que impeça você de citar algo que exponha, ainda que de forma genérica, a sua responsabilidade técnica estabelecida na forma da lei que regulamenta sua profissão.
Seja honesto e claro com seu cliente explicando sua forma de trabalho, mas coloque isto no papel. Isto significa que prazos, a forma que o projeto será liberado (se por partes ou totalmente), bem como devem ser feitos os pagamentos, enfim, tudo deve estar por escrito.
A descrição dos serviços envolvidos é outro ponto que merece atenção e devem ser o mais detalhada possível. Se o valor contratado é, por exemplo, para a elaboração de um projeto arquitetônico e não prevê acompanhamento ou a execução da obra, você deve expor isto no contrato.
Algumas precauções devem ser tomadas para evitar problemas muito prováveis. Imagine que após uma semana de empenho em um estudo seu cliente desiste (e pior ainda resolve se aproveitar da sua ideia), então, inicie o trabalho apenas se o contrato for fechado. Se o cliente se recusar a fechar um contrato antes de ver o estudo prévio, use uma alternativa de fazer um contrato mais simples apenas para executar o estudo preliminar, preferencialmente com parte do montante pago adiantado, assim você não dá chances a aproveitadores de plantão.
A principio o contrato pode parecer algo formal demais e em alguns casos espantar o cliente se ele ainda não se sente seguro com o profissional, mas com alguns cuidados e mostrando ao cliente que trata-se de um instrumento que também vai para protege-lo, pode se tornar um mecanismo que vai ajudar a fechar o negócio.
E por fim, pra quem procura alguns modelos de contratos prontos e editáveis para download gratuito, siga o link abaixo:
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Imagem: sxc.hu/photo/1221952
Comentários
IVAN MELLO 
Emergencialmente solicitado por amigo e cliente, a quem devia obrigações insuscetíveis de pagamento ou reciprocidade, a lhe dispor de contrato de engenharia e arquitetura para construção de templo religioso, e pactuação e subscrição ? pasme, em meio ao carnaval ? pesquisei via internet modelos de contratos na espécie , alguns de complexa redação ou dificultoso aproveitamento, mas, venturosamente deparei-me com seu artigo e subsídios introdutórios, surpreendentemente muito bem redigido em linguagem simples , disponibilizando inequívos e equilibrados valores legais e técnicos. Adicionalmente consultarei os modelos contratuais sugeridos, os confrontando com a minuta que redigi, augurando que também correspondam e sobrepujem as expectativas. Obrigado pela ajuda! Deus o abençoe e retribua o compartilhamento público da riqueza do saber!
